Política de Privacidade

1. Introdução

O Sistema Psicologia está comprometido com a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários (profissionais de psicologia) e, por extensão, dos pacientes cujos dados são inseridos na plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Coleta e Uso de Dados

Coletamos informações estritamente necessárias para a prestação de nossos serviços, o que inclui, mas não se limita a:

• Dados Cadastrais do Profissional: Nome completo, CPF/CNPJ, CRP, endereço de e-mail e dados de contato para emissão de notas e gestão da conta.
• Dados Sensíveis (Pacientes): Prontuários, evoluções clínicas, diagnósticos e apontamentos de sessões inseridos pelos profissionais (Atuamos apenas como Operadores destes dados, sendo o Psicólogo o Controlador perante a LGPD).
• Dados de Integração: Informações de calendário caso o profissional opte por conceder permissão de integração (ex: Google Calendar).

3. Armazenamento e Transferência Internacional de Dados

Adotamos os mais rigorosos padrões de segurança da informação, utilizando infraestrutura em nuvem de ponta com criptografia de ponta a ponta e em repouso.

Ressaltamos que, para garantir a alta disponibilidade, redundância e segurança contínua de nossos serviços, as informações coletadas podem ser transferidas ou armazenadas em servidores localizados fora do Brasil. Declaramos que toda armazenagem ou transferência internacional de dados é realizada exclusivamente para países ou infraestruturas que proporcionem grau de proteção de dados adequado ou mediante obrigações contratuais rigorosas, em total consonância com as exigências da LGPD (Art. 33).

4. Compartilhamento de Informações

O Sistema Psicologia não comercializa, aluga ou compartilha seus dados cadastrais ou os dados sigilosos de seus pacientes com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para o funcionamento do sistema, com os seguintes operadores:

• Stripe Inc. (Estados Unidos) — processamento de pagamentos e assinaturas. Não armazenamos dados completos de cartão; o processamento é certificado PCI-DSS.
• Google LLC (Estados Unidos) — somente quando o profissional opta por conectar sua conta Google Calendar (ver seção específica abaixo).
• Google Cloud / Cloudflare R2 (infraestrutura de nuvem) — hospedagem da aplicação e armazenamento de arquivos enviados, com criptografia em trânsito e em repouso.
• Provedores de e-mail transacional — envio de notificações operacionais (lembretes, recibos, boas-vindas).
• Autoridades, quando exigido por lei (mandado judicial, ANPD, Receita Federal).

Toda transferência internacional ocorre exclusivamente para países que ofereçam grau de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais conforme Art. 33 da LGPD.

4.1. Uso de dados recebidos das APIs do Google (Limited Use)

Quando o profissional opta por conectar sua conta Google, o Sistema Psicologia solicita acesso a escopos da Google Calendar API exclusivamente para sincronização de sessões agendadas no aplicativo com a agenda do profissional.

O uso e a transferência, pelo Sistema Psicologia, de informações recebidas de APIs do Google a qualquer outro aplicativo aderem à Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

• Os dados de calendário são usados somente para fornecer e melhorar a funcionalidade visível ao usuário dentro do Sistema Psicologia.
• Não usamos dados de calendário para servir anúncios.
• Não compartilhamos dados de calendário com terceiros, exceto quando necessário para fornecer a funcionalidade contratada, cumprir lei aplicável ou com consentimento explícito do usuário.
• Tokens OAuth do Google são armazenados criptografados (AES-256) e podem ser revogados a qualquer momento pelo usuário, tanto no Sistema Psicologia quanto em myaccount.google.com/permissions.
• Humanos do Sistema Psicologia não leem dados privados de calendário, exceto quando necessário para suporte técnico explicitamente solicitado pelo usuário, ou para fins de segurança e cumprimento legal.

5. Direitos dos Titulares (LGPD)

Garantimos aos nossos usuários os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, que incluem:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados de maneira clara e facilitada;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (exportação de prontuários, por exemplo).

6. Retenção de Dados

• Conta ativa: mantemos os dados enquanto a assinatura estiver vigente.
• Após cancelamento: 30 dias para o profissional poder reativar a conta. Depois, exclusão lógica.
• Prontuário (Resolução CFP nº 1/2009): mínimo de 5 anos após o último atendimento — o psicólogo, na qualidade de Controlador, é responsável por garantir esse cumprimento.
• Documentos fiscais (NFS-e): 5 anos, conforme Lei nº 9.430/96.
• Logs de acesso e auditoria: 6 meses.

7. Segurança

• Criptografia TLS 1.3 em trânsito e AES-256 em repouso.
• Senhas armazenadas com hash bcrypt.
• Tokens OAuth (Google) e certificados digitais armazenados criptografados.
• Backup diário automatizado com retenção de 30 dias.
• Logs de auditoria para acessos a dados sensíveis.

8. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. Alterações significativas serão sempre comunicadas aos nossos usuários com antecedência através da própria plataforma ou por e-mail.

9. Contato e DPO (Encarregado de Dados)

Se houver dúvidas sobre o manuseio dos seus dados ou dos dados de seus pacientes, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected]. Atendemos solicitações de titulares no prazo de até 15 dias.

10. Identificação do Operador

Para fins do disposto no Art. 9º, I, da LGPD, o Sistema Psicologia é operado por pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF: